Lojas de usados preparam paralisação contra aumento de 207% no ICMS de SP

12/01/2021 Blog

Com nova alíquota de 5,53%, imposto pago sobre um carro de R$ 40 mil passará de R$ 720 para R$ 2.212

Será difícil comprar um carro usado nas revendas do estado de São Paulo no próximo sábado (9), pois as lojas irão fechar e ainda devem fazer uma carreata em algumas cidades. É parte de um protesto organizado pelas revendas contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelo governo estadual, que passará de 1,8% para 5,53% a partir de 15 de janeiro.

O reajuste faz parte do Decreto nº 65.255/2020 publicado em outubro e que faz parte do Pacote de Ajuste Fiscal, afetando diversos outros segmentos. Após a publicação, a Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto) iniciou uma negociação com o governo paulista para manter a alíquota anterior, principalmente durante este período de pandemia e teria feito um acordo verbal. Porém, a Fenauto acusa o governo de ignorar a negociação e seguir em frente com o aumento do imposto.

“A Fenauto vem tentando sem sucesso desde fevereiro de 2020 negociar com vários representantes do governo de São Paulo para discutir essa questão. Recentemente, em reunião com a Secretaria de Fazenda do Estado, foi fechado um acordo verbal, objeto de um comunicado conjunto da Fenauto e Fenabrave (associação dos distribuidores autorizados de veículos novos, que também revendem usados), no qual o governo estadual se comprometia a manter as alíquotas vigentes para os lojistas que aderissem ao Renave – Registro Nacional de Veículos em Estoque. No entanto, esse acordo verbal foi quebrado com a publicação de recentes decretos do Estado”

Um carro usado que custe R$ 40.000 atualmente paga R$ 720 de ICMS (1,8% de alíquota). Com o aumento para 5,53%, o imposto pago passará a ser de R$ 2.212. Em um veículo que custe R$ 60.000, o ICMS pago sobe de R$ 1.080 para R$ 3.318. E, como esperado, este valor acabará repassado para os clientes. Com os usados mais caros, as negociações devem diminuir e a Fenauto acredita que esse reajuste “trará consequências gravíssimos para as 12.500 lojas multimarcas e 1.400 concessionárias que atuam no Estado [de São Paulo].”

Existe uma chance de que o protesto dê certo. Na última quarta-feira (6), o governador de São Paulo, João Doria, anunciou o cancelamento do aumento do ICMS sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos genéricos, após um protesto feito pelos produtores rurais. O governo diz que o motivo é não gerar prejuízos à população com o prolongamento da pandemia.

Caso o aumento do ICMS seja mantido, veremos os preços dos carros usados disparar novamente. Um levantamento feito pela KBB divulgado em outubro indicava que os valores estavam subindo acima de média, com uma valorização média de 1,93%, acima da média mensal de -0,27% em comparação com 2019.